Política de Privacidade e cookies

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PROTEÇÃO DE DADOS Maskokotas SL.

A empresa garante aos utilizadores da página Web que cumpre a Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais e que estabeleceu as medidas de segurança exigidas pelas leis e regulamentos com vista a preservar o segredo, confidencialidade e integridade no tratamento dos dados pessoais.

 

Os dados pessoais são utilizados na forma e com os limites e direitos definidos na proteção de dados pessoais.

 

A recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados têm por fim: prestar assistência ao utilizador, tanto a nível administrativo como comercial. Legitimação: A base legal para o tratamento dos dados pessoais é a autorização do utilizador ao aceitar esta Política de Privacidade antes de nos enviar/facultar os respetivos dados. Destinatários: os dados não são comunicados a terceiros, exceto quando exista explicitamente uma obrigação legal para o fazer. O Maskokotas SL compromete-se a manter a máxima reserva, sigilo e confidencialidade sobre a informação dos dados pessoais em seu poder. Duração: os dados são conservados durante o tempo mínimo necessário para satisfazer a finalidade para o qual os mesmos foram facultados, bem como para cumprir as responsabilidades que possam derivar dos dados fornecidos e de qualquer outra exigência legal. Direitos: o interessado é titular dos direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e oposição ao tratamento dos respetivos dados pessoais, bem como do direito à portabilidade dos mesmos. Desta forma, em qualquer momento, o interessado pode retirar a autorização fornecida sem que isso afete a licitude do tratamento, bem como a possibilidade de recorrer à autoridade de controlo competente (AEPD, em Espanha).

 

AVISO LEGAL LSSI – CE  

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a entidade Maskokotas SL informa que é a titular do Web site. Em conformidade com a exigência no artigo 10 da referida Lei, informa-se os seguintes dados:

 

O titular deste Web site é: Maskokotas SL

NIF: B98627441

Sede social: Avenida Generalita Valenciana 18, 46470, Massanassa, Valencia   

 

UTILIZADORES

O acesso e/ou a utilização deste portal atribui a condição de UTILIZADOR que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui estabelecidas. As referidas Condições aplicam-se independentemente das Condições Gerais de Contratação que possam ser de cumprimento obrigatório.

 

UTILIZAÇÃO DO PORTAL

A página de Internet oferece o acesso a uma série de informações, serviços, programas ou dados (doravante, os "conteúdos") disponíveis na Internet e propriedade do Maskokotas SL e respetivos licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

No referido registo, o UTILIZADOR é responsável por introduzir informação verdadeira e lícita. Na sequência deste registo, o UTILIZADOR pode receber uma palavra-passe, pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Maskokotas SL através do portal e, com caráter enunciativo e não limitativo, a não os utilizar para:

• praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e ordem pública;
• difundir conteúdos de propaganda, de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de defesa do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos;
• provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Maskokotas SL, dos respetivos fornecedores ou de terceiros, inserir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente referidos;
• tentar aceder e, se conseguir, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as respetivas mensagens. O Maskokotas SL reserva-se o direito a retirar todos os comentários e contributos contrários ao respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o Maskokotas SL não será responsável pelas opiniões veiculadas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Maskokotas SL é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial na respetiva página Web, bem como pelos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessário ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

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EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Maskokotas SL não é, em circunstância alguma, responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam provocar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos através dos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

 

ALTERAÇÕES

O Maskokotas SL reserva-se o direito a efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no portal, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos e os serviços prestados através do mesmo, como a forma na qual estes são apresentados ou localizados no portal.

 

LIGAÇÕES

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Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implica nenhum tipo de associação, fusão ou participação nas entidades ligadas.

 

DIREITO DE EXCLUSÃO

O Maskokotas SL reserva-se o direito a negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem pré-aviso, em instância própria ou de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

 

GENERALIDADES

O Maskokotas SL punirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do portal, exercendo todas as ações civis e penais a que possa ter direito.

 

ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

O Maskokotas SL pode alterar, em qualquer momento, as condições aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A vigência das referidas condições corresponde à sua exposição e mantêm-se em vigor até serem alteradas por outras devidamente publicadas.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o Maskokotas SL e o UTILIZADOR rege-se pela norma espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos tribunais da cidade anteriormente referida.

 

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Um cookie é um ficheiro de informações enviado pelo servidor deste Web site para o dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) do utilizador da página para armazenar e recuperar informação sobre a navegação efetuada pelo referido equipamento.

O Maskokotas SL utiliza diversos tipos de cookies (técnicos, analíticos e sociais) com o objetivo único de melhorar a navegação do utilizador no site, sem qualquer tipo de objeto publicitário ou semelhante.

 

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A aceitação da presente política implica que o utilizador tenha sido informado de forma clara e completa sobre a utilização de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados (cookies) e que o Maskokotas SL tenha autorização do utilizador para utilizar as mesmas conforme estabelecido no artigo 22 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE).